Em Búzios, a Prefeitura e o Procon têm coibido constantemente a venda casada nas praias do município. Após denúncias de cobrança de taxa de consumação mínima com venda casada, o Procon e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Búzios, uma fiscalização conjunta nos quiosques da praia da ferradurinha. A ação é um desdobramento das campanhas educativas que está sendo realizado nas praias desde janeiro para coibir a prática de preços abusivos e venda casada, causando assim uma repressão, devido as denúncias recebidas através do whatsapp (22) 2350-6064. Os estabelecimentos comerciais receberam auto de infração por descumprem a legislação do consumidor.
De acordo com o coordenador do Procon de Búzios, Márcio Lisboa, caso os estabelecimentos continuem a descumprir a lei, seu alvará será suspenso e, possivelmente, cassado. Além disso, foi realizada uma campanha educativa com os consumidores no local, com o objetivo de conscientizá-los sobre seus direitos e deveres.
“Essa ação faz parte de uma série de iniciativas do Procon em parceria com a Prefeitura de Búzios para proteger os direitos dos consumidores e garantir a qualidade dos serviços oferecidos nos estabelecimentos comerciais da cidade. Ações semelhantes já foram realizadas nas praias da Ferradura e João Fernandes. É importante que o consumidor denuncie através do canal (22)2350-6064, para que as denúncias sejam realizadas com fotos e que narrem os fatos ali para tentar coibir essa prática de preços abusivos de venda casada”, afirmou Márcio.
A fiscalização conjunta do Procon e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública é um exemplo da parceria eficaz entre os órgãos públicos e a sociedade civil para garantir a defesa dos direitos dos consumidores e a promoção da cidadania.
