A Polícia Federal deflagrou uma operação contra fraude em requerimentos de autorização de residência para estrangeiros no país, na manhã desta quinta-feira (20), em Armação dos Búzios.
Segundo as investigações, uma cidadã argentina, que atua como despachante, estaria fornecendo Declarações de Residência ideologicamente falsas a estrangeiros para facilitar a obtenção de autorizações de residência no Brasil junto à Polícia Federal.
Na operação, nomeada “Patraña” (que traduzida do espanhol significa farsa ou mentira), agentes cumprem mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
Ainda de acordo com a PF, a investigada apresentou declarações atestando que os estrangeiros requerentes residiam com ela em um imóvel alugado em Armação dos Búzios, o que foi apurado ser inverídico após diligências realizadas no local.
Após levantamento, a polícia identificou que a investigada apresentou declarações de residência em pelo menos cinco requerimentos, sendo que uma estrangeira foi registrada com base no documento falso.
A investigada responderá pelo crime de falsidade ideológica, previsto no Art. 299 do Código Penal, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão e multa, além de outros que porventura possam surgir no decorrer da investigação, que continuará a fim de apurar e identificar se outros estrangeiros foram registrados ilegalmente no país.
Autorização de residência
A Polícia Federal ressalta que a autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda trabalhar ou residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil.
Mas para isso, é necessário que ele satisfaça as exigências de caráter especial, previstas na Lei de Migração e seu regulamento.
“A partir da autorização de residência o imigrante é registrado para obter um número de Registro Nacional Migratório (RNM) e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)”, explica a PF.
De acordo com o censo do IBGE de 2010, o último com dados de população estrangeira, havia 487 pessoas estrangeiras residindo na cidade de Búzios.
