• Sobre
  • Publicidade
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Login
RJ Interior
  • Principal
  • Cidade
  • Política
  • Polícia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Saúde
  • Esporte
  • No Fato
  • Revista RJI
No Result
View All Result
RJ Interior
  • Principal
  • Cidade
  • Política
  • Polícia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Saúde
  • Esporte
  • No Fato
  • Revista RJI
No Result
View All Result
RJ Interior
No Result
View All Result

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

Redação Por Redação
17 de setembro de 2022
Em Política
0
Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
Compartilhe no WhatsAppCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale até 48 horas após o encerramento do pleito, marcado para 2 de outubro.

Por meio dessas regras, a Justiça Eleitoral busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas, ou mesmo a provocação de repercussões negativas contra adversários políticos.

De acordo com o Art. 236 do Código Eleitoral, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo o caso de flagrante delito”.

Ainda segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente. Caso o juiz verifique a ilegalidade da detenção, caberá a ele relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da prisão.

Redação

Redação

Últimas notícias

Operação da PF desarticula quadrilha de fraudes contra clientes da Caixa
Macaé

Operação da PF desarticula quadrilha de fraudes contra clientes da Caixa

Por Redação
11 de junho de 2025
Servidor é exonerado após sugerir grupo com características de milícia em área pública
Maricá

Servidor é exonerado após sugerir grupo com características de milícia em área pública

Por Redação
11 de junho de 2025
Youtuber macaense Jon Vlogs é detido na Croácia após confusão em balada
Macaé

Youtuber macaense Jon Vlogs é detido na Croácia após confusão em balada

Por Redação
9 de junho de 2025
Mulher é resgatada após três horas ameaçando se jogar de laje
Conceição de Macabu

Mulher é resgatada após três horas ameaçando se jogar de laje

Por Redação
8 de junho de 2025
O macaense que virou Presidente
Geral

O macaense que virou Presidente

Por Redação
7 de junho de 2025
Anuncie no RJ Interior Anuncie no RJ Interior Anuncie no RJ Interior
RJ Interior

© 2025 RJ INTERIOR. Todos os direitos reservados.

Expediente

  • Sobre
  • Publicidade
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Login

Siga-nos!

No Result
View All Result
  • Principal
  • Cidade
  • Política
  • Polícia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Saúde
  • Esporte
  • No Fato
  • Revista RJI

© 2025 RJ INTERIOR. Todos os direitos reservados.